Postado em 12/10/2021

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais

Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF.

STF concede 22 dias para Daniel Silveira apresentar alegações finais
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

“Não obstante, o mesmo prazo assinalado para a acusação deve também ser oportunizado à defesa, em homenagem aos princípios da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF/88) e da paridade de armas. Considerando que o Ministério Público gozou, no total, de 22 dias para a apresentação de suas alegações finais, o mesmo prazo será assinalado para a defesa do réu”, disse Moraes em sua decisão. O prazo começou a ser contado no dia 8 de outubro, sexta-feira da semana passada.

Na denúncia aceita pelo STF, Silveira foi acusado pela Procuradoria-Geral da República de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais. Nos vídeos, ele ofendeu e ameaçou ministros, além de defender medidas antidemocráticas.

Deputado federal pelo PSL do Rio de Janeiro, Silveira foi preso em fevereiro. Um mês depois, recebeu o benefício de ficar em casa, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. No final de junho, no entanto, voltou à prisão por determinação de Moraes em função de 30 violações da tornozeleira eletrônica, a maioria por falta de bateria e uma por rompimento.

No início de julho, o Conselho de Ética da Câmara decidiu suspender o mandato de Silveira por seis meses. No parlamento, ele responde por quebra de decoro parlamentar pelas mesmas razões que o levaram à prisão. A decisão sobre a suspensão, no entanto, ainda precisa ser confirmada pelo Plenário da Casa.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Leia Mais

“Vagou JF” tem vagas abertas para vendedor e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 415 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para secretária e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 403 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com 14 novas oportunidades


Ao todo, são mais de 450 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para tradutor intérprete de libras e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 436 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para motorista de ônibus e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 415 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para analista de cadastro de materiais e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 618 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para atendente de farmácia (PCD) e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 422 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para auxiliar de expedição e logística e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 417 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” encerra a semana com vagas abertas para chapeiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 419 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para tesoureiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 426 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para operador de máquinas e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 462 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” inicia a semana com vagas abertas para analista de e-commerce e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 490 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para cozinheiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 479 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

“Vagou JF” tem vagas abertas para administrador e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 298 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.

Ministério do Planejamento publica edital de concurso com 100 vagas


Salário é de R$ 20.924,80, para carga de 40 horas de trabalho semanais.

“Vagou JF” tem vagas abertas para borracheiro e outras oportunidades


Ao todo, são mais de 288 oportunidades de emprego e estágio com processos seletivos abertos na cidade, mais cadastros reserva.
Saúde
Ciência