Política

O total de vítimas da doença no país já chega 941.



Ao voltar para o Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou com apoiadores sobre o passeio, segundo o jornal O Globo.

"Parei em uma padaria agora para tomar uma coca-cola. Você sabe o que é para mim atividade essencial? Toda aquela que é necessária para você levar um pão para a tua filha”, disse.

Padarias de Brasília estão autorizadas a abrir as portas durante a pandemia, segundo decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Mas o funcionamento está autorizado apenas para a venda de produtos, não para o consumo no local. O governo local também recomenda que as pessoas nesses estabelecimentos mantenham distância de dois metros de outros indivíduos.

Apesar do vídeo de Eduardo indicar uma recepção calorosa na padaria, em outras imagens da visita, gravadas por moradores de prédios próximos e publicadas em redes sociais, é possível ouvir pessoas vaiando e xingando o presidente. No vídeo de Eduardo, que contém uma trilha sonora genérica em boa parte da duração, não é possível ouvir as vaias.

Essa não é a primeira vez que o presidente escancara com um passeio sua oposição a medidas de distanciamento social que vêm sendo adotadas pelo mundo e que são recomendadas pelo seu próprio Ministério da Saúde.

No dia de 29 de março, Bolsonaro já havia feito um giro parecido pelo comércio do Distrito Federal, um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendar que a população ficasse em casa. Nesta ocasião, Bolsonaro publicou vídeos do passeio no Twitter, mas eles acabaram sendo excluídos pela rede social por violarem as regras da rede sobre a divulgação de informações que possam colocar as pessoas em risco durante a pandemia.

Duas semanas antes desse passeio, ele também foi pessoalmente cumprimentar em Brasília centenas de pessoas que tomaram parte em uma manifestação de caráter anticonstitucional para pedir o fechamento do

Congresso

Nas últimas semanas, Bolsonaro tem aumentado o volume de críticas a medidas que possam restringir a circulação de pessoas ou a abertura do comércio, afirmando que o país precisa "voltar à normalidade” para não prejudicar a economia. Ele também já minimizou a pandemia como "uma gripezinha” e "resfriadinho”. O presidente chegou a afirmar friamente que "alguns vão morrer", mas que não se pode "parar uma fábrica de automóveis porque tem mortes no trânsito".

Bolsonaro defende apenas a adoção de uma quarentena parcial, com isolamento de grupos de risco, como idosos.

A ideia, no entanto, vai na contramão da maioria dos países que vem sendo severamente atingidos pela pandemia, que aplicaram mecanismos rígidos para desestimular a circulação de pessoas e aglomerações. No caso da Alemanha, o passeio que Bolsonaro realizou, por exemplo, seria punido com multa. O país europeu proibiu aglomerações de mais de duas pessoas. No comércio alemão, a ordem é manter distância de pelo um metro e meio de outras pessoas. Quem não cumprir a determinação pode ser multado em 200 euros (1.100 reais).

Fonte: Deutsche Welle Brasil

Pela proposta, o critério de rateio do valor será definido pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatória a divulgação, com ampla transparência, dos montantes transferidos a cada entidade de forma direta no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a crédito em conta bancária de cada uma delas, via Fundo Nacional de Saúde (FNS). O crédito em conta bancária deverá ocorrer em até 15 dias da data de publicação da lei, em razão do caráter emergencial da decretação de calamidade pública.

O texto estabelece ainda que o recebimento do auxílio financeiro independe da eventual existência de débitos ou da situação de adimplência das instituições filantrópicas e sem fins lucrativos em relação a tributos e contribuições na data do crédito pelo Fundo Nacional de Saúde.

Estados

Logo no início da sessão, em meio à falta de consenso entre deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima segunda-feira (13) a votação do projeto de socorro aos estados durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta pautada, sem sucesso, na sessão de ontem (8), estava na pauta de votação da Câmara hoje.

"Vamos tratar de projetos mais simples para que, com calma, a gente trate os projetos complexos", justificou Maia. Um dos pontos de maior divergência entre parlamentares e a equipe econômica, permite aos governadores tomar crédito novo no limite de até 8% de suas receitas. O texto também suspende o pagamento de parcelas de dívidas com a União e bancos.


Fonte: Agência Brasil

Em seguida, ele citou o caso do cardiologista Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libânes, que tomou cloroquina após ser diagnosticado com covid-19. O médico contou que tratou dezenas de pacientes com o remédio. "Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns ao Dr. Kalil", disse Bolsonaro no pronunciamento.

Mais cedo, em entrevista ao programa "Brasil Urgente", da TV Bandeirantes, Bolsonaro também defendeu que a hidroxicloroquina seja usada em pacientes com a covid-19 ainda em fase inicial, antes mesmo que a doença seja oficialmente diagnosticada, já que o teste pode demorar alguns dias.

Tanto no pronunciamento quanto na entrevista, o presidente contrariou o Ministério da Saúde, que na terça-feira recomendou, com ressalvas, que o remédio seja usado apenas em casos graves, e desde que o médico que receitá-lo se responsabilize.

Em outros momentos do pronunciamento, Bolsonaro voltou a criticar governadores que impuseram medidas amplas para forçar o isolamento social com o objetivo de conter a pandemia. No entanto, desta vez ele evitou o mesmo tom agressivo de pronunciamentos anteriores.

"Vivemos um momento ímpar em nossa história. Ser presidente é olhar o todo e não apenas as partes. Nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas", disse.

Bolsonaro também afirmou que sua equipe de ministros deve estar alinhada com ele.

"Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do país de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da nação. Todos devem estar sintonizados comigo", disse o presidente.

Essa fala ocorre após dias de tensão entre Bolsonaro e o titular da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que chegou a ser alvo de um processo de fritura promovido pelo presidente, irritado com o protagonismo do ministro em meio à pandemia. No último domingo, Bolsonaro chegou a afirmar que alguns membros do seu governo estavam "se achando" e se comportando como "estrelas", num claro recado a Mandetta.

Uma pesquisa Datafolha divulgada na semana passada apontou que 76% dos brasileiros aprovam o trabalho de Mandetta na condução da crise do novo coronavírus. Já a avaliação de Bolsonaro foi significativamente mais baixa: 33%.

Ainda no pronunciamento, Bolsonaro voltou a distorcer uma fala do diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para criticar medidas dos governadores.

Bolsonaro disse que os mais pobres não podem deixar de se locomover para "buscar o seu pão de cada dia".

Mas, assim como já havia ocorrido no final de março, Bolsonaro omitiu a sequência da fala de Ghebreyesus em que ele cobrava que os governos adotem medidas para garantir assistência econômica à população mais vulnerável durante a crise. Ao omitir a segunda parte novamente, Bolsonaro tentou sugerir que o diretor-geral da organização defendeu, como vem fazendo o presidente, um retorno da população ao trabalho.

Cloroquina

Nas últimas semanas, Bolsonaro vem promovendo constantemente o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina contra a covid-19. São compostos usados no tratamento da malária e de algumas doenças reumáticas. O presidente chegou a se referir aos fármacos como a "cura" para o coronavírus.

No entanto, faltam estudos amplos que atestem sua eficácia. Os compostos também podem provocar efeitos colaterais, como danos renais e hepáticos. Médicos e o Ministério da Saúde vêm advertindo sobre o risco de automedicação e recomendam que os remédios só sejam usados sob supervisão médica. A Organização Mundial da Saúde (OMS) também recomenda cautela no uso do produto.

Mesmo com a ausência de estudos amplos sobre a eficácia dos compostos, Bolsonaro e seu círculo transformaram o tema em mais uma pauta de extrema direita da sua campanha de "guerra cultural" nas redes sociais.

Contas ligadas à família Bolsonaro vêm acusando as pessoas que pedem prudência na adoção generalizada dos remédios ou que levantam dúvidas sobre a eficácia de ser "a favor do vírus" ou de apresentar questionamentos apenas para sabotar o presidente.

Além de Bolsonaro, o presidente americano Donald Trump também vem demonstrando um entusiasmo similar em relação à cloroquina. Ambos os presidentes adotaram tal postura após terem inicialmente minimizado a pandemia.

O tema também gerou tensão entre Bolsonaro e seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro tem evitado demonstrar o mesmo entusiasmo de Bolsonaro com a cloroquina. Há duas semanas, Mandetta disse que o fármaco não é uma "panaceia" e advertiu contra a automedicação.

Em uma coletiva, ele criticou indiretamente Bolsonaro, ao afirmar que se "sairmos com a caixa na mão e falar 'pode tomar', nós podemos ter mais mortes por mau uso de medicamento do que pela própria virose". Antes dessa fala, Bolsonaro havia aparecido em público segurando caixinhas do remédio. O presidente também se incomodou com a demora do Ministério da Saúde em apresentar um protocolo claro para o uso da cloroquina em pacientes com covid-19.

Na segunda-feira, Mandetta disse ter sido pressionado por dois médicos para que o Ministério publique um protocolo para administração do remédio. O episódio ocorreu após reunião com Bolsonaro. Mandetta se recusou, argumentando que falta embasamento científico para tomar tal decisão.

Fonte: Deutsche Welle Brasil

"Consoante se observa do caso em apreço, a decisão impugnada interfere na execução orçamentária federal sem sequer indicar qualquer omissão imputável à União ou suas autoridades no tocante ao combate ao novo coronavírus, seja no campo médico, seja no campo econômico-social", diz a AGU.

O órgão ainda ressalta que "diante da gravidade da emergência causada pela pandemia do COVID19 (Coronavírus), as autoridades brasileiras, em todos os níveis de governo, têm adotado todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde, especialmente mediante destinação de recursos públicos com vistas a atenuar os graves riscos à saúde e à segurança públicas, bem como garantir a real e efetiva proteção a esses direitos fundamentais'.

A AGU menciona, por exemplo, o decreto de calamidade pública, do presidente Jair Bolsonaro, e a destinação de R$ 600 milhões para o combate à pandemia, oficializada em portaria do Ministério da Saúde, no dia 25 de março.

"Vê-se que o Poder Executivo Federal, em conjunto com o Poder Legislativo, não tem medido esforços visando à atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades federais, estaduais e municipais em defesa da vida, da saúde e da própria subsistência econômica de grande parcela da sociedade brasileira", diz a Advocacia-Geral da União.

Em razão disso, a AGU conclui que não há "qualquer omissão administrativa que permita concluir pela existência de periculum in mora suficiente à interferência do Poder Judiciário na execução orçamentária federal".


Fonte: Portal Minas

“A partir de agora [essas crianças] irão receber o bolsa-merenda para compensar a perda da merenda que elas faziam. É obrigação do Estado tentar amenizar o sofrimento das famílias”.

Como vai funcionar?

As crianças beneficiadas vão receber um vale-alimentação e com ele as famílias poderão fazer as compras da merenda, como explicou a secretária de Impacto Social, Elizabeth Jucá.

“O Estado entra com R$ 30 e o MPMG R$ 20. A parceria foi essencial para chegar num valor considerável pro aluno alimentar. Estamos construindo a forma de repasse que será por meio de vale-alimentação”.

A secretária ainda destacou que parcerias com a iniciativa privada estão sendo realizadas para poder atender as crianças “que tem renda um pouco maior”.


Fonte: Portal Minas

No ano passado, os partidos receberam cerca de R$ 720 milhões. O repasse do Fundo Partidário está previsto em lei, sendo depositado mensalmente para manutenção das legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deve decidir a questão em breve. Ontem (6), o relator do caso, ministro Luiz Felipe Salomão, decidiu que consulta feita pelo partido Novo para destinar parte de sua parcela do Fundo Partidário para o combate ao covid-19 será levada para exame no tribunal "com a devida urgência”.


Fonte: Agência Brasil

Então, a Anvisa já regula, e essa regulamentação precisa ser mantida”, afirmou a relatora do texto, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

O texto prevê ainda que pacientes de grupos mais suscetíveis à contaminação pelo novo coronavírus, assim como pessoas com deficiência, poderão indicar terceiros, por qualquer forma de declaração, para retirar os medicamentos. Quem for buscar o remédio deverá levar a receita médica.


Fonte: Agência Brasil

O projeto sugere a disponibilização de um valor de R$ 10,9 bilhões, com as operações de crédito podendo ser formalizadas até o final de julho. O crédito deve ser destinado às microempresas, que têm faturamento bruto anual de até R$ 360.000, com juros de 3,75% ao ano, prazo de 36 meses para o pagamento e carência de seis meses para início do pagamento. Banco do Brasil, Caixa Econômica, bancos cooperativos e cooperativas de crédito poderão participar do programa.

O texto do substitutivo, assinado por Kátia Abreu, foi costurado em acordo com a equipe econômica do governo. A ideia é garantir o apoio de todas as lideranças do Senado, tanto do governo quanto da oposição, e facilitar a aprovação no Congresso Nacional. A relatora acatou algumas emendas, dentre elas a obrigatoriedade das empresas tomadoras do financiamento em manter seus funcionários até o fim do estado de calamidade pública.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) pediu a palavra para apoiar o projeto e incentivar, ao fim do período de calamidade, uma discussão de apoio permanente às micro e pequenas empresas. “A maioria dos empregos formais são garantidos pelo pequeno e microempresário. E são os que mais empregam mulheres no Brasil. Que este projeto sirva não apenas em caráter transitório. Quem sabe, com outros critérios, poderemos transformar esse projeto em definitivo”.


Fonte: Agência Brasil