Política

“O sistema público de Saúde de Minas Gerais está cada vez mais forte. Nos últimos cinco meses, conseguimos ampliar os leitos de UTIs em todo o estado em mais de 1.650 unidades. Hoje, o nosso sistema está muito mais fortalecido do que era no início do ano. Os mineiros não estão desamparados”, destacou Romeu Zema.

Legado

O secretário de Estado de Saúde, o neurocirurgião Carlos Eduardo Amaral, ressaltou a importância das ações realizadas pelo governo para garantir uma estrutura assistencial devidamente aparelhada e permanente. “Fica um legado para a sociedade. O sistema de Saúde de Minas Gerais sairá muito melhor do que entrou nessa pandemia. Tínhamos 15 mil leitos de enfermaria, conseguimos passar para 20 mil leitos. E, em momento nenhum, passamos de 65% de ocupação desses leitos de enfermaria. Isso mostra que nossa estratégia foi acertada”, afirmou.

Do total de novos leitos de UTI viabilizados em Minas Gerais desde o início da pandemia, 48 estão na macrorregião de Saúde Leste. Antes, eram 22 unidades, número que passou agora para 70, o equivalente a um aumento de 218%. Hoje, o estado conta com 3.750 leitos de UTI na rede pública.

Investimento

Em quase cinco meses de pandemia, o Estado já repassou cerca de R$ 1,2 bilhão para estruturar a assistência de Saúde nos municípios mineiros. Equipar a rede pública é a prioridade do governo, tanto como estratégia para enfrentamento da doença quanto como ação de responsabilidade fiscal.

O montante investido é referente a compras de equipamentos, insumos e aparelhos fundamentais para uma melhor condição de atendimento. Além disso, Minas adquiriu 1.047 respiradores que estão sendo repassados aos prestadores.

Regularização fundiária urbana

Durante a visita a Governador Valadares, Romeu Zema também formalizou a entrega de 893 títulos de regularização fundiária urbana a moradores da região, atendendo nove bairros do município. Essa é a primeira entrega dos últimos nove anos e formaliza imóveis irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia e ao desenvolvimento.

A ação faz parte do programa Minas Reurb, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), com apoio do Idene. A regularização teve apoio também da Prefeitura de Governador Valadares e dos Cartórios de Registros de Imóveis locais.

Do total de títulos entregues, 655 fazem parte do Reurb Social, para famílias que recebem de 0 a 5 salários mínimos. Os beneficiados não precisaram custear a regularização do imóvel, recebendo oficialmente o registro.

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, ressaltou a importância da oficialização dos documentos.

“Estive em Governador Valadares, em março deste ano, mapeando as ações de trabalho para a execução do projeto. Ver hoje o resultado final é muito gratificante. Os titulares terão inúmeros benefícios, como vantagem de acesso ao crédito, comprovante de endereço, segurança jurídica e valorização do imóvel. O Governo de Minas Gerais reforça o compromisso em promover o direito à moradia”, destacou Passalio.


Fonte: Agência Minas
 
Foto: Marcelo Barbosa/Imprensa MG

Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

Ceilândia, cidade onde morava a avó de Michelle, concentra o maior número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital federal, com mais de 16 mil pessoas infectadas (14,1% do total) e 356 mortes. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta terça-feira (11), o DF já registrou 113,9 mil casos da doença, sendo que 1,7 mil pessoas morreram.

Michelle e o presidente Jair Bolsonaro também já contraíram a doença. No dia 7 de julho, o presidente anunciou que seu exame havia dado positivo. Ele permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o dia 25 de julho, quando informou que estava recuperado. Já Michelle anunciou que estava com covid-19 no dia 30 de julho e, desde então, também vem sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Valter Campanato/ Agência Brasil

É o que nós queremos para o mundo todo e, podem ter certeza, os 12 milhões de descentes libaneses que estão no Brasil contribuem em muito com a nossa pátria, trabalhando, se integrando e colaborando nas mais diversas áreas”, completou o presidente.

A aeronave KC-390, da Força Aérea Brasileira (FAB), foi carregada com 6 toneladas de materiais, entre medicamentos, equipamentos de saúde e alimentos, doados pelo Ministério da Saúde e pela comunidade libanesa no Brasil. Outro avião da FAB, o Embraer 190, levará os integrantes da comitiva, entre eles o ex-presidente Michel Temer, que é filho de libaneses e chefia a comitiva, os senadores Nelson Trad Filho e Luiz Pastore, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Viana Rocha, e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

As duas aeronaves decolaram de São Paulo rumo a Fortaleza, no Ceará, onde será realizado o primeiro intervalo técnico. Na sequência, elas seguem para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, e prosseguem para Valência, na Espanha. Só então decolam rumo a Beirute, com chegada prevista para a tarde de amanhã (13).

Além da missão especial humanitária, o governo brasileiro apoia o país por meio do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que continuam colaborando na elaboração de mapas com imagens de satélites de Beirute, para as atividades de mapeamento emergencial pós-desastre.

Crise econômica e política

As explosões na região portuária de Beirute foram causadas por problemas no armazenamento de cerca de 2.750 toneladas de nitrato de amônio, substância usada na produção de explosivos e fertilizantes. O evento causou pânico e destruição na capital libanesa e deixou mais de cem pessoas mortas e milhares de feridos e desabrigados, muitos com queimaduras graves. O impacto da maior explosão chegou a ser sentido no Chipre, a mais de 200 quilômetros da costa libanesa.

O porto de Beirute era o principal local de armazenamento de grãos do país e a explosão deixou os libaneses com menos de um mês em reservas de alimentos. O Líbano possui 6,8 milhões de habitantes.

A tragédia ocorreu em meio a uma crescente crise econômica e divisões internas no país. Na segunda-feira (10), o primeiro-ministro do Líbano, Hassan Diab, anunciou a renúncia de seu governo após protestos públicos contra os líderes do país.

Em pronunciamento, Diab afirmou que a detonação de material altamente explosivo que estava armazenado no porto da capital por sete anos foi "resultado de corrupção endêmica". Vários ministros também já haviam renunciado no fim de semana.

Em pronunciamento, o ex-presidente Michel Temer agradeceu o apoio do governo brasileiro, em nome da comunidade libanesa no Brasil e disse que o gesto revela a grande receptividade que o país tem em relação aos estrangeiros.

“Sigo para lá com essa comissão integrada por eminentíssimas figuras na convicção de que seremos muito bem recebidos. E todos lá desejosos de que o Brasil possa exercitar não apenas essa função humanitária, mas, tendo em vista os vínculos tradicionais entre ambos os países, que também possa ajudar a solucionar os embates político, com autorização naturalmente das autoridades libaneses, mas que possamos dar a nossa colaboração para pacificação interna daquele país”, disse Temer.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © REUTERS/Mohamed Azakir/Direitos reservados

A anulação da decisão de Toffoli ocorreu por motivos processuais. Segundo Fachin, a ação utilizada pela PGR para pedir que os dados fossem enviados não pode ser usada para esse fim.

No recurso apresentado na semana passada, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, pediu que Fachin mudasse sua decisão sobre a questão.

Medeiros disse que os integrantes das forças-tarefas são designados pela PGR. Dessa forma, os procuradores não podem reter informações sobre as investigações em andamento. Segundo o vice-procurador-geral, não há intenção em fazer “devassa de documentos”.

Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Rovena Rosa/ Agência Brasil

“Nosso combate vai além da saúde. A atividade econômica foi muito impactada, muitas pessoas deixaram de ter renda, perderam seus empregos. As crianças, que antes podiam contar com a merenda escolar, com a suspensão das aulas, passaram a não ter mais esse recurso. Por isso, vamos ampliar o Bolsa Merenda por mais dois meses e passaremos a atender também famílias na faixa de pobreza. Assim, o número de beneficiários sai de 380 mil alunos para 466 mil alunos”, afirmou.

O governador também lamentou as mais de 100 mil mortes no Brasil em decorrência da covid-19.

“Gostaria de expressar a minha solidariedade a todas as famílias que perderam algum ente querido no Brasil. Em Minas, estamos trabalhando arduamente para que esse número seja o menor possível. Em tempo recorde, conseguimos ampliar em mais de 1,6 mil os leitos de UTI na rede pública, para que não faltasse atendimento a nenhum mineiro. Compramos mais de mil respiradores com os menores preços. E temos, hoje, o estado com a menor taxa de óbito por 100 mil habitantes. Fica aqui o meu agradecimento a todos que têm participado desta batalha”, disse.

Repasse aos municípios

Além da ampliação do Bolsa Merenda, o governador anunciou o repasse de R$ 9 milhões aos fundos de assistência social dos municípios.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, explicou que o objetivo do repasse é reduzir os impactos sofridos pela população mineira, especialmente de famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.

“Essa transferência aos fundos municipais era uma demanda dos municípios para ajudar no combate e enfrentamento do que foi causado pela pandemia. Vamos fazer a transferência em duas parcelas, a partir de agosto, usando o critério do piso mineiro de assistência social”, afirmou.

Os recursos são provenientes da Medida Provisória 978/2020, que prevê repasses extraordinários do governo federal aos Estados e municípios para o combate ao coronavírus.

Cestas básicas

Outra iniciativa do Governo de Minas para auxiliar as famílias de baixa renda durante a pandemia foi a entrega de 146 mil cestas básicas em 834 municípios. Por meio de parcerias com a iniciativa privada, os alimentos, doados pelo projeto Fazer o Bem Faz Bem, foram destinados a famílias que vivem na faixa de extrema pobreza.

A ação contou com apoio da Polícia Militar e Defesa Civil, que receberam os alimentos em 19 pontos estratégicos do estado. As prefeituras foram responsáveis pela retirada e entrega dos donativos nos endereços cadastrados no CadÚnico.


Fonte: Agência Minas
 
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de Corregedor Geral da União e conselheiro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A comissão é composta por sete integrantes que tem mandato de três anos, permitida uma única recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha.


Fonte: Agência Brasil
 
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil